Consumidora de Nova Venécia que teve entrega virtual negada deve receber indenização

Por Rafael Ribeiro 13/05/2019 - 20:33 hs

Uma loja virtual foi condenada a indenizar uma cliente que teve a compra frustrada pela empresa. Além de não ter o produto entregue pelo site de compras, a consumidora também não teve seu dinheiro devolvido. A decisão é do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Nova Venécia.

De acordo com a autora do processo, ela realizou a compra de um purificador de água pelo valor de R$440,00. Duas semanas depois, a entrega do produto foi cancelada sob justificativa de indisponibilidade no estoque. A requerente, todavia, comprovou nos autos que havia, sim, disponibilidade do produto.

A empresa, por sua vez, além de não comprovar a falta do purificador de água, também não fez o estorno do dinheiro ou permitiu que a cliente escolhesse outro item da loja.

Em análise da ação, o juiz considerou que a requerente foi prejudicada, visto que, além de ter sua compra frustrada, ela também dedicou horas do seu tempo para tentar resolver o problema e não obteve sucesso. “Assim, restou comprovado o desrespeito da Requerida em relação à Autora e, em última análise, a ofensa à dignidade do consumidor, principalmente pela perda do tempo útil da consumidora”, afirmou.

Em sentença, o magistrado condenou a ré ao pagamento de indenização no valor de R$440,00 a título de danos materiais e R$3 mil referentes a danos morais, incidindo correção monetária e juros.

TJES.